73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/11/2022
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Acompanhe o resumo da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2022
Sessão: 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Novembro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma academia popular, na comunidade Monte Alegre (Lemos)., Indicação nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica ao Poder Executivo, a implantação de uma academia popular, na comunidade Manoel Lopes., Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AO SENHOR PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORA (PATROL) COM RECURSOS PROPRIOS OU EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA SE MUNIR DE MÁQUINAS PARA USOS DIVERSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO., Indicação nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA (PC) MOSTRANDO A IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJA ADQUIRIDA PARA CONTRIBUIR COM A EXECUÇÃO, BEM COMO AGILIDADE NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO/ RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS, OBRAS E TÃO CONSEGUINTE SER UM DISPOSITIVO ALIADO AO HOMEM DO CAMPO PARA MANUTENÇÃO DE SUAS FONTES HÍDRICAS PARA USO COMUM E MÚLTIPLOS USOS., Indicação nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica À GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA O POÇO PROFUNDO - (Vazão 1800 litro por horas), LOCALIZADO NO RIACHO VELHO DO AÇUDE VELHO DA ASSOCIAÇÃO DE IPUEIRAS., Indicação nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NO RIACHO VELHO DO AÇUDE VELHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IPUEIRA., Indicação nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica sobre o disciplinamento do trânsito na Avenida Marilandia, localizada na sede desta municipalidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA DECRETA: Art. 1º. Fica proibido o trânsito de veículo automotores na Avenida Marilandia, no trecho compreendido entre os cruzamentos a seguir mencionados: I – No cruzamento com a Avenida Juarez Queiroz Olímpio; II – No cruzamento com a Rua Francisco Antônio Pinheiro; III – No cruzamento com a Avenida Padre Sebastião Marlene; e IV – No cruzamento com a Rua Carlos Olímpio. Art. 2º. A proibição a que se refere o artigo anterior, somente ocorrerá nos dias de sexta à domingo e/ou feriados, nos seguintes horários compreendido de 18h a 0h. I - Nos dias de sexta, sábado e/ou feriados a partir das 19h e 30min e se encerrando as 0h; II - Nos dias de domingo a partir das 17h e se encerrando as 0h; Parágrafo único: Tal medida visa garantir a circulação segura dos pedestres que utilizam aquele trecho para se utilizarem da praça de alimentação presente no local e que atrai grande número de pessoas. Art. 3º. Fica terminantemente proibido, a obstrução da referida via por mesas, cadeiras ou similares, que impeçam a trânsito local por veículos de emergências durante um possível atendimento em um chamado de ocorrência. Art. 4º. Caberá à Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação e retirada das barreiras e bloqueios necessários ao fiel cumprimento desta lei, bem como, a fiscalização de seu cumprimento. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário., Requerimento nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal a REFORMA do Ponto de Apoio de Saúde da localidade Ipueiras., Requerimento nº 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal que seja feito 01 (um) desvio na estrada que liga a comunidade Quilometro a comunidade Serrote do Mato., Requerimento nº 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama solicitando a utilização do galpão que se encontra em construção nas proximidades do antigo matadouro, seja utilizado temporariamente como garagem dos veículos institucionais do nosso Município e dá outras providências., Requerimento nº 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a atualização dos valores de diárias e ajuda de custos aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais de Jaguaretama conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 1.013/2019 e dá outras providências., Moção de Pesar nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA ZILDETE LEMOS, falecida em 16/11/2022 NA CIDADE DE JAGUARETAMA., Moção de Pesar nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que FRANCISCO FRANCIVANIO PEIXOTO FERNANDES, falecido em 15/11/2022., Moção de Pesar nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MANOEL BRAGA NETO, falecido em 17/11/2022 na cidade de Fortaleza-Ce., Moção de Pesar nº 089 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO SEBASTIÃO MENEZES FILHO, falecido em 18/11/22., Moção de Pesar nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCO LUCAS SILVA, falecido em 21/11/2022., Moção de Pesar nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA NODETE DA SILVA SALDANHA (Nilzete), falecida em 16/11/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma academia popular, na comunidade Monte Alegre (Lemos). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica ao Poder Executivo, a implantação de uma academia popular, na comunidade Manoel Lopes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AO SENHOR PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORA (PATROL) COM RECURSOS PROPRIOS OU EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA SE MUNIR DE MÁQUINAS PARA USOS DIVERSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MANOEL BRAGA NETO, falecido em 17/11/2022 na cidade de Fortaleza-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA NODETE DA SILVA SALDANHA (Nilzete), falecida em 16/11/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA ZILDETE LEMOS, falecida em 16/11/2022 NA CIDADE DE JAGUARETAMA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que FRANCISCO FRANCIVANIO PEIXOTO FERNANDES, falecido em 15/11/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 089 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO SEBASTIÃO MENEZES FILHO, falecido em 18/11/22. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCO LUCAS SILVA, falecido em 21/11/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA (PC) MOSTRANDO A IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJA ADQUIRIDA PARA CONTRIBUIR COM A EXECUÇÃO, BEM COMO AGILIDADE NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO/ RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS, OBRAS E TÃO CONSEGUINTE SER UM DISPOSITIVO ALIADO AO HOMEM DO CAMPO PARA MANUTENÇÃO DE SUAS FONTES HÍDRICAS PARA USO COMUM E MÚLTIPLOS USOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição